Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo CVT-E, mantido pelo Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E), trata as informações dos usuários durante o uso do aplicativo. Estamos comprometidos com a transparência e a proteção da privacidade dos usuários, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que utilize o aplicativo, incluindo menores e maiores de idade.
• Aplicativo: refere-se ao app CVT-E, disponível para dispositivos móveis.
• Dados Pessoais: qualquer informação que permita identificar o usuário, direta ou indiretamente.

2. Informações Coletadas

O aplicativo não coleta, armazena nem compartilha quaisquer dados pessoais dos usuários.

• Não há criação de conta ou autenticação.
• Não há coleta de nome, e-mail ou qualquer dado pessoal.
• Não há acesso à câmera, microfone, galeria ou localização do dispositivo.
• Não são utilizados cookies ou rastreadores.
• O app não usa serviços de terceiros para coleta de dados estatísticos ou publicidade.

3. Uso de Conexão com a Internet

O aplicativo utiliza conexão com a internet exclusivamente para:

• Carregar fotos, vídeos e notícias de fontes oficiais relacionadas ao CVT-E e à Agência Espacial Brasileira.

4. Privacidade de Crianças e Adolescentes

O conteúdo do app é adequado para todas as idades, sem coleta ou rastreamento de menores. A conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a LGPD é rigorosamente respeitada.

5. Segurança

Todas as conexões são feitas via HTTPS. Embora não haja transmissão de dados sensíveis, são aplicadas boas práticas de segurança digital para proteger a integridade do conteúdo exibido.

6. Seus Direitos como Usuário

Mesmo sem coleta de dados, o CVT-E está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre esta política.

7. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. A data de revisão será sempre informada no topo da página.

8. Contato

Para dúvidas sobre esta política de privacidade, entre em contato com o CVT-E através dos canais institucionais no site da Centro Vocacional Tecnológico Espacial em Parnamirim:
🌐 www.cvt-Espacial.com.br